Matrícula, certidões e contrato: os principais pontos de atenção para quem pretende adquirir um imóvel com mais segurança.
A compra de um imóvel costuma ser uma das decisões financeiras mais importantes da vida de uma pessoa ou de uma empresa. Apesar disso, é comum que a análise da documentação fique em segundo plano, diante da pressa em fechar o negócio.
Este artigo reúne, de forma informativa, alguns pontos que merecem atenção antes da assinatura de qualquer contrato ou do pagamento de sinal.
1. A matrícula atualizada do imóvel
A matrícula é o documento que registra a "história" do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Nela constam a descrição do bem, os proprietários, financiamentos, penhoras, hipotecas, usufrutos e outras informações relevantes.
Ao analisar a matrícula, é importante verificar:
- se o vendedor é, de fato, o proprietário registrado;
- se existem ônus, como hipoteca, alienação fiduciária ou penhora;
- se a área e a descrição correspondem ao imóvel que está sendo negociado;
- se a construção existente está averbada.
2. Certidões do vendedor
Além da situação do imóvel, é recomendável analisar a situação do vendedor. Certidões de ações cíveis, trabalhistas, fiscais e de protesto ajudam a identificar riscos que poderiam afetar a negociação, como dívidas capazes de comprometer o bem.
3. Débitos de IPTU e condomínio
Débitos de IPTU e de condomínio, em regra, acompanham o imóvel. Por isso, é importante confirmar a quitação antes da compra ou prever no contrato como esses valores serão tratados.
4. Um contrato que reflita a negociação
O contrato deve descrever com clareza o preço, a forma de pagamento, os prazos, a entrega das chaves, a responsabilidade por débitos anteriores e as consequências em caso de descumprimento. Quando há financiamento bancário, é importante prever o que acontece se o crédito não for aprovado.
5. Escritura e registro
No Brasil, a propriedade do imóvel só é transferida com o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis. O contrato particular, sozinho, não torna o comprador proprietário perante terceiros.
Considerações finais
Cada negociação tem particularidades. A análise prévia da documentação permite identificar riscos enquanto ainda há margem para ajustes, o que tende a ser mais simples do que resolver problemas depois da assinatura.
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual de cada caso.